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TERMOS DE USO

Última atualização: 28 de março de 2026

01 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site airinhojoga.com.br ("Site"), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve cessar imediatamente a utilização do Site.

A continuidade de acesso ao Site após a publicação de eventuais alterações nestes Termos constitui aceitação tácita das modificações realizadas.

02 Descrição do Serviço

O Site é uma plataforma de conteúdo digital de titularidade de Airon Anderson, operando sob o nome artístico "Airinho Joga", dedicada à divulgação de conteúdo relacionado a jogos eletrônicos (gaming), transmissões ao vivo (streaming), entretenimento digital e atividades correlatas.

O acesso ao Site é gratuito e não requer cadastro ou criação de conta de usuário. O Site não constitui plataforma de comércio eletrônico e não realiza vendas de produtos ou serviços diretamente.

03 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste Site — incluindo, sem limitação, textos, imagens, logotipos, ícones, design gráfico, layout, código-fonte, vídeos, marcas e identidade visual — é de titularidade exclusiva de Airon Anderson ou está licenciado para uso neste Site, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).

A marca "Airinho Joga", incluindo suas variações, logotipo e elementos gráficos associados, constitui propriedade intelectual de seu titular e não pode ser reproduzida, copiada, distribuída ou utilizada sem autorização prévia e expressa.

O uso não autorizado de qualquer conteúdo deste Site sujeitará o infrator às sanções civis e penais cabíveis.

04 Uso Permitido

O usuário está autorizado a:

  • Navegar livremente pelas páginas do Site;
  • Consumir o conteúdo disponibilizado (vídeos, textos, imagens) para fins pessoais e não comerciais;
  • Compartilhar links para páginas do Site em redes sociais e outros meios de comunicação;
  • Utilizar os formulários de contato comercial e newsletter para as finalidades a que se destinam;
  • Cadastrar-se para receber notificações de transmissões ao vivo.

05 Uso Proibido

É expressamente vedado ao usuário:

  • Reproduzir, copiar, modificar, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia;
  • Utilizar técnicas de scraping, crawling, data mining ou extração automatizada de dados;
  • Utilizar indevidamente a marca "Airinho Joga" ou qualquer elemento da identidade visual para fins não autorizados;
  • Enviar mensagens não solicitadas (spam) por meio dos formulários de contato;
  • Realizar ataques de negação de serviço (DoS/DDoS), injeção de código ou qualquer outra tentativa de comprometer a segurança ou integridade do Site;
  • Utilizar o Site para fins ilícitos, difamatórios, discriminatórios ou contrários à moral e aos bons costumes;
  • Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou dados de outros usuários.

06 Conteúdo de Terceiros

O Site pode exibir conteúdo proveniente de plataformas de terceiros, incluindo:

  • Vídeos do YouTube — incorporados por meio do player oficial do YouTube (iframe embed). A reprodução desses vídeos está sujeita aos Termos de Serviço do YouTube e à Política de Privacidade do Google;
  • Fontes do Google Fonts — carregadas para exibição tipográfica, sujeitas aos termos do Google.

O controlador do Site não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de terceiros cujos serviços estejam integrados ao Site.

07 Isenção de Responsabilidade

O conteúdo disponibilizado neste Site é fornecido "como está" (as is), sem garantias de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de adequação a um propósito específico, precisão, completude ou disponibilidade ininterrupta.

O titular do Site não garante que:

  • O Site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros;
  • O conteúdo será sempre atualizado ou livre de imprecisões;
  • O Site estará livre de vírus ou componentes prejudiciais.

08 Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o titular do Site será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos decorrentes de:

  • Uso ou impossibilidade de uso do Site;
  • Conteúdo de terceiros acessado por meio do Site;
  • Acesso não autorizado a dados transmitidos ou armazenados;
  • Declarações ou condutas de terceiros em relação ao Site;
  • Interrupções, falhas técnicas, vírus ou ataques cibernéticos.

A limitação de responsabilidade aqui prevista aplica-se na extensão máxima permitida pela legislação brasileira.

09 Links para Terceiros

O Site pode conter links para plataformas e sites de terceiros, incluindo, entre outros: YouTube, Twitch, Instagram, TikTok, X (Twitter) e Discord.

Esses links são fornecidos exclusivamente para conveniência do usuário. O titular do Site não tem controle sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas desses sites de terceiros e, portanto, não assume qualquer responsabilidade por eles. O acesso a sites de terceiros é realizado por conta e risco do próprio usuário.

10 Modificações dos Termos

O titular do Site reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer tempo, sem aviso prévio, mediante publicação da versão atualizada nesta página. A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.

É responsabilidade do usuário consultar periodicamente estes Termos para verificar eventuais alterações. O uso continuado do Site após a publicação de modificações constitui aceitação integral dos novos termos.

11 Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12 Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

Responsável: Airon Anderson (Airinho Joga)

E-mail: comercial@airinhojoga.com

Localidade: Fortaleza, Ceará, Brasil